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Por Elcio Mello
O relatório do Grupo Arco-íris, que lista os assassinatos de homossexuais no Brasil, aponta que, em 2008, houve 55% mais crimes do gênero do que no ano anterior – 190 casos. Em 2007, o crescimento, na comparação com 2006, havia sido de 30%.
O dado, segundo o grupo, posiciona o Brasil como o país mais homofóbico do mundo, seguido por México, que registrou 35 casos de homossexuais assassinados no ano passado, e pelos Estados Unidos, com 25. Desde o início do levantamento, o total de homicídios considerados homofóbicos pela organização chega a 2998.
O Estado onde houve mais assassinatos de homossexuais no ano passado, de acordo com a pesquisa, foi Pernambuco, com 27 casos. O levantamento, realizado com a coleta de reportagens nos meios de comunicação brasileiros, informa que 64% das vítimas eram gays, 32% eram travestis e 4%, lésbicas.
Tal cenário é reflexo, entre outros fatos, de uma cultura conservadora em relação à liberdade de escolha e expressão sexual como a que sombreia o sistema judiciário brasileiro. Mudanças no sistema são defendidas pela Associação Juízes para a Democracia (AJD), que tem entre seus principais objetivos garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição, para que se crie jurisprudência a favor desses casos.
O grupo cobra da administração federal o urgente cumprimento das diretrizes do Programa Brasil Sem Homofobia, lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos em 25 de maio de 2004. O plano inclui ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
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