Abusos sexuais contra crianças aumentam no Brasil: Crimes ocorrem em casa.

Técnica Mista

Por Jaqueline Vilela Reis.

O caso recente de uma menina de 13 anos em Teresópolis movimentou a cidade. Milena foi violentada pelo pai, um lavrador de 32 anos. Esse tipo de caso mostra que a violência sexual contra crianças vem crescendo nos últimos meses na região. Outro caso foi de uma mãe que teria estuprado a filha de dois anos com um “vibrador”. Isso mostra que situações como esta são muito mais comuns do que se imagina.

Este ano, o Disque-Denúncia 100 registrou mais de cinco mil queixas em todo o Brasil. Geralmente, quem faz a ligação é um vizinho ou conhecido da família e os números mostram que as pessoas que praticam os crimes conhecem o menor; são pais, mães, irmãos, primos, tios e padrastos.

“São pessoas que deveriam proteger, mas na verdade negligenciam o tratamento digno, violentam sexualmente, violentam psicologicamente. A pesquisa mostra que, em grande parte dos casos, homens abusam e meninas que sofrem”, explica a psicóloga Beatriz Castro, da Vara da Infância e Juventude de Teresópolis.

De acordo com a Polícia Civil, 80% dos casos contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa. Na maioria das vezes as vítimas sofrem em silêncio. Ameaçadas, preferem guardar em segredo as agressões. O desafio é identificar nestas pequenas vítimas possíveis sinais que indiquem situações de violência.

“Desde choro fácil, alteração nos estudos, silêncio repentino, falta de vontade de comer. O adulto deve prestar atenção na criança e ouvi-la para mostrar que ela tem em quem confiar e falar sobre o que está acontecendo. O perfil do agressor típico é o homem entre 22 e 45 anos que tem laços de parentesco com a vítima.” afirma Beatriz.

Pedofilia e sinais.

esar do crime de abuso sexual ser cometido contra crianças e adolescentes, pesquisas recentes feitas pela UNICEF indicam que a maior parte dos agressores não são pedófilos. A pedofilia é um transtorno de perversão, em que o acometido tem um desejo incontrolável por fazer sexo com crianças. Nesses casos, eles poderiam tanto agredir uma criança como um adulto, esses homens apresentam, é claro, um tipo de distúrbio emocional ou psíquico.

No estado do Rio foram registrados mais de 52 mil casos de pedofilia e 101 mil páginas pedófilas aliciando crianças de nove a 13 anos. Apesar dos avanços, como a alteração no Código Penal, que aumentou a pena para esse tipo de crime, meninos e meninas continuam sendo vítimas.

Em relação à exploração sexual comercial, quando os familiares não são os agenciadores, muitas vezes, sabem da situação e tiram proveito econômico dela. Para especialistas, o grande problema é a falta de políticas que atuem na prevenção e tratamento dos abusadores. Mesmo que o criminoso cumpra a pena, se não for tratado, quando sair haverá um grande risco de reincidência.

Carolina Magalhães, advogada, afirma que mesmo com os avanços na legislação, não existe retrocesso no número de vítimas. Para ela ainda faltam programas eficientes que tratem os meninos e meninas e suas famílias. Outro agravante é que existe um forte comércio em torno desses crimes, envolvendo quadrilhas especializadas.

Segundo Carolina estudos mostra que o tráfico de pessoas é o segundo mais lucrativo, ficando atrás apenas do tráfico de armas. O desafio para combater esse crime passa também pela falta de estrutura da polícia e do Poder Judiciário. Faltam delegacias especializadas e varas destinadas à infância.

A Associação de Mães Contra Pedofilia de Teresópolis.

A Associação de Mães Contra Pedofilia de Teresópolis foi idealizada a partir do Seminário ‘Todos contra pedofilia’, realizado em Teresópolis em Abril desse ano. O evento contou com a participação do Senador Magno Malta, idealizador do projeto e presidente da CPI contra a pedofilia no Senado Federal.

A assistente social e presidente Tânia Luna, lembrou que os órgãos de atuação efetiva são Conselho Tutelar, CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), Vara Criminal, Vara da Infância, Juventude e Idoso, Ministério Público e Jecrim (Juizado Especial Criminal). O CREAS é ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e atende famílias que sofreram algum tipo de violência.

Entre as ações da Associação estão o treinamento para diversos setores da sociedade para atuarem como multiplicadores de informações sobre o tema, A associação está organizando uma cartilha que será distribuída em postos de saúde, escolas, associações de moradores.

Quem estiver interessado em participar da Associação de Mães Contra Pedofilia de Teresópolis pode entrar em contato pelo telefone (21) 8834-7571 ou ir à reunião mensal que acontece na última segunda-feira do mês, no Hotel Alpina, na Rua Cândido Portinari, 837, Golfe.

Entidades discutem a questão penal para agressores.

O coordenador Regional da ABMP (Associação Brasileira de Ma­­gistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude) juiz Richard Pae Kim, afirma que uma forma de coibir esses crimes é a punição, mas ela esbarra na aplicação da legislação. Para ele a lei precisa ser aplicada e que a sociedade denuncie.

A questão do abuso sexual também preocupa, a ponto de o Ministério Público do estado do Rio ter iniciado um Congresso Internacional sobre Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos. O propósito é ampliar a colaboração dos dois países no tratamento do tema, principalmente na exploração da internet para esse tipo de crime.

O presidente e diretor de projetos da SAFERNET, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, informou que a ONG recebe cerca de 2.500 denúncias diárias de crimes na internet. Uma filtragem nota que há um total de 300 novas páginas, das quais 63% são efetivamente dedicadas à pornografia infantil. Os dados da organização são repassados à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Segundo a UNICEF de 5 a 10% das crianças são vítimas de abusos sexuais com penetração durante a infância, denuncia um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância. "A cada ano, pelo menos 4% das crianças dos países industrializados são vítimas de maus-tratos físicos, e uma criança em cada dez é vítima de negligência ou maus-tratos psicológicos, em 80% dos casos, por seus pais ou tutores.

De maneira geral, o número de crianças no mundo expostas à violência, à exploração e aos maus-tratos é profundamente perturbador, destacado pelo fundo que publica o relatório por ocasião dos 20 anos da Convenção da ONU para os Direitos da Criança.