No dia 8 de janeiro de 1997, a Agência Nacional de Águas (ANA) implantou a chamada Lei das Águas, uma lei que pretende descentralizar o uso da água por bacias hidrográficas e gerar recursos financeiros que serão utilizados na própria bacia. Para isso, foram criados mais de cem comitês que serviriam de gerenciadores, espalhados por todo o Brasil. Cada um deles deveria ter instrumentos para a concessão de outorgas e cobrança pelo uso de recursos hídricos e seria responsável por uma bacia hidrográfica.
O problema é que, dez anos depois da implantação da lei, isso só é uma realidade em dois deles, ambos na Região Sudeste. Segundo o diretor da ANA, Bruno Pagnocchesci, existem muitas dificuldades na implantação de idéias e o sistema precisa ser fortalecido. Apesar disso, um estudo coordenado por ele sobre esta primeira década da Lei das Águas afirma que já é possível notar melhoria na qualidade da água, pelo menos na Região Sudeste. Resultado da fiscalização e regulamentação do uso.
No entanto, em outras regiões como o Semiárido nordestino, a falta de gestão de recursos hídricos vem causando a diminuição do volume de água dos rios e, na Amazônia, apesar da abundância de água, o estudo identificou problemas na qualidade dos rios que cortam centros urbanos. Para tentar resolver essas questões e evitar a falta de água de qualidade nos próximos anos, a Agência recomenda a priorização do saneamento básico e a conscientização das populações quanto ao desperdício de água. Pelo menos esta última parte já foi colocada em prática, com a criação do Projeto Caminho das Águas.
O projeto, lançado em Brasília no dia 13 de março, é uma parceria entre a ANA e a Fundação Roberto Marinho para conscientizar os alunos do ensino fundamental sobre a importância da gestão de recursos hídricos, o que poderia diminuir o problema de escassez de água que o planeta vem enfrentado. Baseado em um método simples, a iniciativa visa atingir estudantes dos oito estados banhados por estas bacias, desde São Paulo até Pernambuco, passando por outros como Rio de Janeiro e Minas Gerais e transmitir a eles os subsídios básicos para a gestão de recursos hídricos.
O material didático informativo sobre as bacias do rio Paraíba do Sul, do rio São Francisco, do rio Doce e do rio Piracicaba será distribuído entre as escolas da rede pública. Além do kit oferecido pelo Caminho das Águas, o aluno terá ainda à sua disposição o site, onde poderá acessar a biblioteca, jogos virtuais e notícias sobre o assunto. Os professores dessas escolas receberão capacitação sobre os temas do projeto, que incluem despoluição dos rios usos múltiplos e governança da água, desenvolvimento sustentável e gestão ambiental dos ecossistemas aquáticos brasileiros.
Por Nicole Künzel
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Um comentário:
faltou puxar para o local. Não está a sua altura. Vc poderia investir na matéria de serviço(entrevistar biólogo como deve ser o uso da água para evitar desperdício. E apurar-fernando cavalcante- o que está sendo adaptado dessa lei no município).
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