quarta-feira, 21 de março de 2007

Agenda 21 cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Nova Friburgo

Por Ana Carolina Tosto


O Fórum da Agenda 21 de Nova Friburgo marcou mais um ponto a favor do meio ambiente. Foi apresentado a Prefeitura Municipal da cidade, o projeto de criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Nova Friburgo, o FUMAMFRI. O objetivo principal é dar suporte financeiro aos programas de estímulos às atividades ligadas ao meio ambiente na cidade.

Segundo a coordenadora do Fórum da Agenda 21 Maria Clara Cavalcante, o FUMAMFRI já era um sonho antigo: “Começamos a planejar a criação deste fundo desde 2003, quando implantamos o Fórum na cidade. Com a aprovação do projeto, poderemos gerir melhor os recursos repassados pelo pelos governos federais, estaduais e municipais.

O FUMAMFRI também poderá receber recursos provenientes de doações de entidades não governamentais nacionais e internacionais. Além disso, toda a receita de multas ambientais aplicadas pelo município vão para o fundo. 20% da venda de material reciclado, de composto orgânico e mudas nativas também farão parte do orçamento. “A obtenção da receita por outros meios que não sejam recursos governamentais dará mais autonomia ao fundo”, afirma a coordenadora.

Inicialmente, o FUMAMFRI vai da sustentabilidade financeira aos projetos da Bacia dos Rios Negro, Grande e Dois Rios (BNG2) e da pesquisa sobre as espécies de aves na região.

O fundo será parte integrante da Estrutura Municipal Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) vai normatizar o funcionamento e aplicação dos recursos do FUMAMFRI. O projeto deverá ser aprovado pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo em 60 dias.